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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 18:03
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:37
Entenda como funciona a fila para um transplante de coração e outros órgãos no Brasil
Especialista explica como funciona fila de espera para receber um órgão transplantado.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Março de 2017 - 12:19
O que dizer sobre a atuação das Agências Reguladoras no Brasil
espaço, mormente na economia moderna. O Brasil recentemente trouxe ao cenário político-deliberativo a
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:58
Reforma tributária: como melhorar a gestão de impostos na área de serviços?
Por Mario Ferreira.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:59
Planos de Saúde devem ser obrigados a cobrir tratamentos sem eficácia científica comprovada e alto custo em clínicas de emagrecimento no Brasil?
Por Olga Boumann Ferreira Cavalcanti.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 14:10
Natureza Jurídica das Águas Minerais
O presente artigo tem o objetivo de discutir os vários tratamentos das águas minerais no ordenamento pátrio e concomitantemente sua natureza jurídica. Ocorre que tais águas recebem, devido ao sucedâneo de legislações, múltiplos tratamentos, sendo que essa multiplicidade tem acarretado danos irreparáveis à população e podem levar ao esgotamento de tal bem. Para tal análise fez-se um estudo bibliográfico e adotou-se o método hipotético dedutivo. Como resultados verificou-se a adequabilidade dos tratamentos atuais e a necessidade de uma legislação específica
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2003 - 01:00
Educação Escolar Pública e Educação Escolar Privada: Regimes Constitucionais
Dâmares Ferreira - Advogada e professora universitária no Paraná. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela FGV/RJ
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2021 - 12:57
Advogado luso-brasileiro com registro em ambos os países compara as vantagens jurídicas do Brasil com Portugal
Brasil e Portugal possuem diversas semelhanças, mas também muitas diferenças. Advogado Anselmo
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Apoiadores Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:53
PGFN e Receita Federal expõem sobre alterações na Lei de Transação Tributária na ABAT, dia 26/10, online
PGFN e Receita Federal expõem sobre alterações na Lei de Transação Tributária na ABAT, dia 26/10, online.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:07
Novos espaços de trabalho: um desafio contemporâneo
Por Gustavo Ferreira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Maio de 2021 - 18:01
“Conheça as novas medidas para preservação do emprego e renda - 2021”
Por Michelle Ferreira.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:10
Políticas Sociais
As políticas sociais contribuíram para que muitas pessoas saíssem da miséria e tivessem acesso a serviços que antes eram exclusivos da elite, a política social pode até não ser a solução, mas é sem dúvida o caminho para o progresso
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Julho de 2021 - 09:48
Em webinar gratuito, Licks Attorneys aborda as Leis Anticorrupção no mundo
As estratégias adotadas por diferentes países é o tema do webinar programado pelo escritório de advocacia Licks Attorneys para 28 de julho, às 15h: “Entenda as principais leis anticorrupção pelo mundo”.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:10
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:28
“A pandemia intensifica a importância da saúde e da segurança no trabalho”
Por Michelle Ferreira.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:22
Especialista indica tipos de EPIs adequados de acordo com o risco de trabalho envolvendo altas temperaturas
Dos materiais às especificidades é importante conhecer e respeitar as características de cada tipo de vestimenta térmica.
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Array Publicado em 2020-07-28T13:18:51+00:00
A segurança do empregado no trabalho realizado em modalidade Home Office é de responsabilidade do empregador?
Este artigo traz a luz uma das indagações pertinentes a este período da história da nossa sociedade, uma vez que ocorreu uma mudança significativa no ambiente que o empregado exerce suas funções, sendo este agora sua própria residência.
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Array Publicado em 2011-09-21T14:05:46+00:00
Um país laico e uma sociedade religiosa
É possível perceber que muitos legisladores, criam leis baseados na própria moralidade e fé, esquecendo-se que o bem comum deve prevalecer, e que a vida civil e social independe de caráter filosófico, particularidades morais e atribuições divinas